EVANGELHO DO DIA 3 de abril de 2019 (João 5,17-30)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
5 17 Jesus lhes disse: “Meu Pai continua agindo até agora, e eu ajo também”.
18 Por esta razão os judeus, com maior ardor, procuravam tirar-lhe a vida, porque não somente violava o repouso do sábado, mas afirmava ainda que Deus era seu Pai e se fazia igual a Deus.
19 Jesus tomou a palavra e disse-lhes: “Em verdade, em verdade vos digo: o Filho de si mesmo não pode fazer coisa alguma; ele só faz o que vê fazer o Pai; e tudo o que o Pai faz, o faz também semelhantemente o Filho.
20 Pois o Pai ama o Filho e mostra-lhe tudo o que faz; e maiores obras do que esta lhe mostrará, para que fiqueis admirados.
21 Com efeito, como o Pai ressuscita os mortos e lhes dá vida, assim também o Filho dá vida a quem ele quer.
22 Assim também o Pai não julga ninguém, mas entregou todo o julgamento ao Filho.
23 Desse modo, todos honrarão o Filho, bem como honram o Pai. Aquele que não honra o Filho, não honra o Pai, que o enviou.
24 Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna e não incorre na condenação, mas passou da morte para a vida.
25 Em verdade, em verdade vos digo: vem a hora, e já está aí, em que os mortos ouvirão a voz do Filho de Deus; e os que a ouvirem viverão.
26 Pois como o Pai tem a vida em si mesmo, assim também deu ao Filho o ter a vida em si mesmo,
27 e lhe conferiu o poder de julgar, porque é o Filho do Homem.
28 Não vos maravilheis disso, porque vem a hora em que todos os que se acham nos sepulcros sairão deles ao som de sua voz:
29 os que praticaram o bem irão para a ressurreição da vida, e aqueles que praticaram o mal ressuscitarão para serem condenados.
30 De mim mesmo não posso fazer coisa alguma. Julgo como ouço; e o meu julgamento é justo, porque não busco a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou”.
Palavra da Salvação.

Mapa da Mina para o próximo concurso do INSS

Aulas gravadas em 2018/2019. Cada vídeo tem 30 minutos.
Programa 2016
Aulas da Casa do Concurseiro e Concurseiro.vip 2018/2019
Seguridade Social. 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aula 1
(14 vídeos)
Legislação Previdenciária. 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
Capítulo 2
Aula 2
(6 vídeos)

Regime Geral de Previdência Social. 1 Segurados obrigatórios, 2 Filiação e inscrição. 3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulos 3 e 4
Aula 3
(22 vídeos)
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5Aula 4
(32 vídeos)
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Aula 5
(2 vídeos)
Financiamento da Seguridade Social. 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
Capítulo 7
Aula 6
(17 vídeos)
3 Salário-de-contribuição. 3.1 Conceito. 3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3.3 Limites mínimo e máximo. 3.4 Proporcionalidade. 3.5 Reajustamento.
Capítulo 7
Aula 7
(15 vídeos)
4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.3 Prazo de recolhimento. 4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulo 7
Aula 8
(4 vídeos)
Retenção e responsabilidade solidária
Capítulo 8
Aula 9
(5 vídeos)
Obrigações acessórias
Capítulo 9
Aula 10
(3 vídeos)
Decadência e prescrição.
Capítulo 14
Aula 11
(4 vídeos)
Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17
Aula 12
(5 vídeos)
Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19
Aula 13
(3 vídeos)
Benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Capítulo 25
Aula 14
(4 vídeos)
Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
______________

MP 871, de 2019
Capítulo 25

___________
Aula 15
(9 vídeos)

_________

Aula 16
(5 vídeos)

Clique aqui para comprar as videoaulas do Concurseiro.vip.

Clique aqui para comprar as videoaulas da Casa do Concurseiro.

Clique aqui para comprar a 15ª edição do Manual de Direito Previdenciário.

EVANGELHO DO DIA 02 de abril de 2019 (João 5,1-16)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
5 1 Houve uma festa dos judeus, e Jesus subiu a Jerusalém.
2 Há em Jerusalém, junto à porta das Ovelhas, um tanque, chamado em hebraico Betesda, que tem cinco pórticos.
3 Nestes pórticos jazia um grande número de enfermos, de cegos, de coxos e de paralíticos, que esperavam o movimento da água.
4
5 Estava ali um homem enfermo havia trinta e oito anos.
6 Vendo-o deitado e sabendo que já havia muito tempo que estava enfermo, perguntou-lhe Jesus: “Queres ficar curado?”
7 O enfermo respondeu-lhe: “Senhor, não tenho ninguém que me ponha no tanque, quando a água é agitada; enquanto vou, já outro desceu antes de mim”.
8 Ordenou-lhe Jesus: “Levanta-te, toma o teu leito e anda”.
9 No mesmo instante, aquele homem ficou curado, tomou o seu leito e foi andando. Ora, aquele dia era sábado.
10 E os judeus diziam ao homem curado: “E sábado, não te é permitido carregar o teu leito”.
11 Respondeu-lhes ele: “Aquele que me curou disse: ‘Toma o teu leito e anda’”.
12 Perguntaram-lhe eles: “Quem é o homem que te disse: ‘Toma o teu leito e anda?’”
13 O que havia sido curado, porém, não sabia quem era, porque Jesus se havia retirado da multidão que estava naquele lugar.
14 Mais tarde, Jesus o achou no templo e lhe disse: “Eis que ficaste são; já não peques, para não te acontecer coisa pior”.
15 Aquele homem foi então contar aos judeus que fora Jesus quem o havia curado.
16 Por esse motivo, os judeus perseguiam Jesus, porque fazia esses milagres no dia de sábado.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 01 de abril de 2019 (João 4,43-54)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
Naquele tempo, 4 43 "passados os dois dias, Jesus partiu para a Galileia.
44 (Ele mesmo havia declarado que um profeta não é honrado na sua pátria.)
45 Chegando à Galileia, acolheram-no os galileus, porque tinham visto tudo o que fizera durante a festa em Jerusalém; pois também eles tinham ido à festa.
46 Ele voltou, pois, a Caná da Galileia, onde transformara água em vinho. Havia então em Cafarnaum um oficial do rei, cujo filho estava doente.
47 Ao ouvir que Jesus vinha da Judeia para a Galileia, foi a ele e rogou-lhe que descesse e curasse seu filho, que estava prestes a morrer.
48 Disse-lhe Jesus: "Se não virdes milagres e prodígios, não credes".
49 Pediu-lhe o oficial: "Senhor, desce antes que meu filho morra!"
"50 Vai, disse-lhe Jesus", o teu filho está passando bem! O homem acreditou na palavra de Jesus e partiu.
51 Enquanto ia descendo, os criados vieram-lhe ao encontro e lhe disseram: "Teu filho está passando bem".
52 Indagou então deles a hora em que se sentira melhor. Responderam-lhe: "Ontem à sétima hora a febre o deixou".
53 Reconheceu o pai ser a mesma hora em que Jesus dissera: "Teu filho está passando bem". E creu tanto ele como toda a sua casa.
54 Esse foi o segundo milagre que Jesus fez, depois de voltar da Judeia para a Galileia.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 31 de março de 2019 (Lucas 15,1-3.11-32)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
15 1 Aproximavam-se de Jesus os publicanos e os pecadores para ouvi-lo.
2 Os fariseus e os escribas murmuravam: Este homem recebe e come com pessoas de má vida!
3 Então lhes propôs a seguinte parábola:
11 “Um homem tinha dois filhos.
12 O mais moço disse a seu pai: ‘Meu pai, dá-me a parte da herança que me toca’. O pai então repartiu entre eles os haveres.
13 Poucos dias depois, ajuntando tudo o que lhe pertencia, partiu o filho mais moço para um país muito distante, e lá dissipou a sua fortuna, vivendo dissolutamente.
14 Depois de ter esbanjado tudo, sobreveio àquela região uma grande fome e ele começou a passar penúria.
15 Foi pôr-se ao serviço de um dos habitantes daquela região, que o mandou para os seus campos guardar os porcos.
16 Desejava ele fartar-se das vagens que os porcos comiam, mas ninguém lhas dava.
17 Entrou então em si e refletiu: ‘Quantos empregados há na casa de meu pai que têm pão em abundância e eu, aqui, estou a morrer de fome!’
18 Levantar-me-ei e irei a meu pai, e dir-lhe-ei: ‘Meu pai, pequei contra o céu e contra ti;
19 já não sou digno de ser chamado teu filho. Trata-me como a um dos teus empregados’.
20 Levantou-se, pois, e foi ter com seu pai. Estava ainda longe, quando seu pai o viu e, movido de compaixão, correu-lhe ao encontro, lançou-se-lhe ao pescoço e o beijou.
21 O filho lhe disse, então: ‘Meu pai, pequei contra o céu e contra ti; já não sou digno de ser chamado teu filho’.
22 Mas o pai falou aos servos: ‘Trazei-me depressa a melhor veste e vesti-lha, e ponde-lhe um anel no dedo e calçado nos pés.
23 Trazei também um novilho gordo e matai-o; comamos e façamos uma festa.
24 Este meu filho estava morto, e reviveu; tinha se perdido, e foi achado. E começaram a festa’.
25 O filho mais velho estava no campo. Ao voltar e aproximar-se da casa, ouviu a música e as danças.
26 Chamou um servo e perguntou-lhe o que havia.
27 Ele lhe explicou: ‘Voltou teu irmão. E teu pai mandou matar um novilho gordo, porque o reencontrou são e salvo’.
28 Encolerizou-se ele e não queria entrar, mas seu pai saiu e insistiu com ele.
29 Ele, então, respondeu ao pai: ‘Há tantos anos que te sirvo, sem jamais transgredir ordem alguma tua, e nunca me deste um cabrito para festejar com os meus amigos.
30 E agora, que voltou este teu filho, que gastou os teus bens com as meretrizes, logo lhe mandaste matar um novilho gordo!’
31 Explicou-lhe o pai: ‘Filho, tu estás sempre comigo, e tudo o que é meu é teu.
32 Convinha, porém, fazermos festa, pois este teu irmão estava morto, e reviveu; tinha se perdido, e foi achado’”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 30 de março de 2019 (Lucas 18,9-14)

Naquele tempo, 18 9 Jesus lhes disse ainda esta parábola a respeito de alguns que se vangloriavam como se fossem justos, e desprezavam os outros:
10 “Subiram dois homens ao templo para orar. Um era fariseu; o outro, publicano.
11 O fariseu, em pé, orava no seu interior desta forma: ‘Graças te dou, ó Deus, que não sou como os demais homens: ladrões, injustos e adúlteros; nem como o publicano que está ali.
12 Jejuo duas vezes na semana e pago o dízimo de todos os meus lucros’.
13 O publicano, porém, mantendo-se à distância, não ousava sequer levantar os olhos ao céu, mas batia no peito, dizendo: ‘Ó Deus, tem piedade de mim, que sou pecador!’
14 Digo-vos: este voltou para casa justificado, e não o outro. Pois todo o que se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado”.
Palavra da Salvação.

Legislação Previdenciária atualizada


Lei Complementar nº 109, de 2001 (Previdência Complementar)

Lei Complementar nº 108, de 2001 (regulamenta o § 4º do art. 202 da CF)

Lei Complementar nº 142, de 2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência)

Lei Complementar nº 152, de 2015 (aposentadoria compulsória no RPPS)

Lei Complementar nº 51, de 1985 (aposentadoria do servidor público policial)

Lei nº 10.666, de 2003

Lei nº 9.876, de 1999

Lei nº 10.887/2004 (regulamenta a EC 41)

Lei nº 9.717/1998 (normas gerais sobre RPPS)

Lei nº 9.796/1999 (compensação financeira entre RGPS e RPPS)

Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. (trabalho doméstico)

Lei nº 12.618, de 2012 (Funpresp)

Decreto Legislativo nº 4.682, de 1923 (Lei Eloy Chaves)

Decreto-Lei nº 72, de 1966 (criou o INPS)

Outras normas jurídicas:

Emendas Constitucionais

Leis  Complementares

Leis Ordinárias

Códigos

Medidas Provisórias

Súmulas Vinculantes

Decretos

Leis Delegadas

EVANGELHO DO DIA 29 de março de 2019 (Marcos 12,28-34)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
Naquele tempo, 12 28 achegou-se dele um dos escribas que os ouvira discutir e, vendo que lhes respondera bem, indagou dele: "Qual é o primeiro de todos os mandamentos?"
29 Jesus respondeu-lhe: "O primeiro de todos os mandamentos é este: Ouve, Israel, o Senhor nosso Deus é o único Senhor;
30 amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu espírito e de todas as tuas forças.
31 Eis aqui o segundo: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Outro mandamento maior do que estes não existe".
32 Disse-lhe o escriba: "Perfeitamente, Mestre, disseste bem que Deus é um só e que não há outro além dele.
33 E amá-lo de todo o coração, de todo o pensamento, de toda a alma e de todas as forças, e amar o próximo como a si mesmo, excede a todos os holocaustos e sacrifícios".
34 Vendo Jesus que ele falara sabiamente, disse-lhe: "Não estás longe do Reino de Deus". E já ninguém ousava fazer-lhe perguntas.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 28 de março de 2019 (Lucas 11,14-23)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
Naquele tempo, 11 14 Jesus expelia um demônio que era mudo. Tendo o demônio saído, o mudo pôs-se a falar e a multidão ficou admirada.
15 Mas alguns deles disseram: “Ele expele os demônios por Beelzebul, príncipe dos demônios”.
16 E para pô-lo à prova, outros lhe pediam um sinal do céu.
17 Penetrando nos seus pensamentos, disse-lhes Jesus: “Todo o reino dividido contra si mesmo será destruído e seus edifícios cairão uns sobre os outros.
18 Se, pois, Satanás está dividido contra si mesmo, como subsistirá o seu reino? Pois dizeis que expulso os demônios por Beelzebul.
19 Ora, se é por Beelzebul que expulso os demônios, por quem o expulsam vossos filhos? Por isso, eles mesmos serão os vossos juízes!
20 Mas se expulso os demônios pelo dedo de Deus, certamente é chegado a vós o Reino de Deus.
21 Quando um homem forte guarda armado a sua casa, estão em segurança os bens que possui.
22 Mas se sobrevier outro mais forte do que ele e o vencer, este lhe tirará todas as armas em que confiava, e repartirá os seus despojos.
23 Quem não está comigo, está contra mim; quem não recolhe comigo, espalha”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 27 de março de 2019 (Mateus 5,17-19)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
17 Disse Jesus aos seus discípulos: “Não julgueis que vim abolir a lei ou os profetas. Não vim para os abolir, mas sim para levá-los à perfeição.
18 Pois em verdade vos digo: passará o céu e a terra, antes que desapareça um jota, um traço da lei.
19 Aquele que violar um destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar assim aos homens, será declarado o menor no Reino dos céus. Mas aquele que os guardar e os ensinar será declarado grande no Reino dos céus”.
Palavra da Salvação.