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O MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESTÁ DISPONÍVEL NA

Manual de Direito Previdenciário: mapa da mina para os concursos da Receita Federal

PROGRAMA DA RECEITA FEDERAL – AFRFB e ATRFB - Edital 2009
MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1. Segurados obrigatórios. 2.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 2.3. Segurado facultativo: conceito, características.
Capítulo 3
3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
4. Financiamento da seguridade social. 4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de  prognósticos, receitas de outras fontes. 4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 4.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.4.2. Prazo de recolhimento. 4.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulo 7
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Capítulo 8
4.4.4. Obrigações acessórias.
Capítulo 9
Crimes contra a Previdência Social
Capítulo 17

23 comentários:

pauloffn disse...

Olá, professor! Só faltou citar os crimes contra a previdência social, matéria da prova de penal, que também constam no seu livro.

Alexandre_SP/Capital disse...

Receita Federal é meu plano B.

JuniorWeb disse...

Professor Hugo, estou estudando para o INSS, mas já pensando na Receita. Quais são as disciplinas principais(peso)? Qual a previsão de concurso? Me indique alguns livros, por favor. Obrigado.

Hugo Goes disse...

Valu pauloffn,

Acrescentei a parte dos crimes.

JuniorWeb disse...

Esse de Contabilidade Básica, da Editora Ferreira, que você indica aqui no blog, abrange o conteúdo de ssa disciplina?

Hugo Goes disse...

JuniorWeb,

Se pensas na RFB, estude muito:

1) Direito Tributário

Livro: Direito Tributário Esquematizado - Ricardo Alexandre.

2) Contabilidade - Ricardo Ferreira.

JuniorWeb disse...

Estou pensando pra valer e vou continuar estudando MUUUIIITTTTOOO. Vou dar atenção especial a esses que você indicou. Super obrigado, professor, valeu.

Alexandre Andrade disse...

Professor, o senhor tem alguma informação sobre o concurso da Receita Federal, como autorização e edital?
Grato.

Nei disse...

Prof. Hugo,

O twitter da previdência me enviou hoje a seguinte resposta à pergunta: "Qual a forma de contratação que o INSS adotará para a banca do próximo concurso: dispensa de licitação ou com licitação?"


Previdência Social @Previdencia replied to you:

@neialexandre Serão analisadas as propostas das empresas a partir de um projeto básico.
Nov 25, 8:53 AM via we

Adriano Santos! - CE disse...

Nei,

E resposta que é bom... Nada heim!

Esse MPS, sei não viu...

Hugo Felizardo de Oliveira Ruela disse...

tem algum concurso da receita federal aberto?

Sandromar (sareki) disse...

quando aparecem esses cronogramas, chego a gelarr
hehehe

RFB na veiaaa...

J disse...

Hugo Felizardo de Oliveira Ruela, de AFRFB, ATRFB e ATA não estão, não.

Tourney disse...

Prof Hugo?

O senhor vai fazer outra apostila como aquela de 2009?

Aquela foi loucura... Gabaritei D.P.

Abraço

Andréia disse...

Alguém me tirar uma duvida, pq:

aquele que presta serviços de natureza continua, mediante remuneração, à pessoa, à familia ou a entidade familiar, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos-----> não é segurado empregado?

Não concordei com esta questão nª 36 do Livro do Prof. p/mim seria sim empregado.

Alguém me convence q estou errada.

J disse...

Andréia,

L. 8213/91

Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

(...)

II - como empregado DOMÉSTICO: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;

É empregado, mas empregado doméstico!

Segurados obrigatórios são: empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial.

Andréia disse...

J...
que coisa ...rs
sabia q tinha alguma coisa q não tinha percebido...
Obrigada pela resposta.

Tourney disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Hugo Goes disse...

Os pedidos de autorização para AFRFB, ATRFB e ATA estão tramitando no MPOG.

Veja no lado direito do blog.

Lucivaldo Lemos - Porto Velho (RO) disse...

"Se deres um peixe a um homem faminto, vais alimentá-lo por um dia. Se o ensinares a pescar, vais alimentá-lo toda a vida"

Lao-Tsé

Juliano_Souza disse...

Prof. Hugo

Acabei de comprar o seu livro. Olhei as relações dos capítulos que vc tinha colocado no evp e não está batendo com esses que vc colocou aqui.

Lá no evp tem capítulos a mais para estudar: capítulos 4, 10, 11 e 14.

Devo estudar esses referidos capítulos também?

Marcelo Antunes de Oliveira disse...

Boa tarde professor!

Em outro mapa da mina do EVP para Receita Federal consta as aulas do seu Curso Teórico de Direito Previdenciário, e aqui no mapa da mina em seu blog o Sr. colocou o Manual de Direito Previdenciário. Qual é o material mais indicado para estudar para o concurso da Receita?

Grande abraço e um próspero ano novo em Jesus Cristo!

Marcelo Antunes de Oliveira disse...

Boa noite professor!

Em outro mapa da mina do EVP para Receita Federal consta as aulas do seu Curso Teórico de Direito Previdenciário, e aqui no mapa da mina em seu blog o Sr. colocou o Manual de Direito Previdenciário. Qual é o material mais indicado para estudar para o concurso da Receita?

Grande abraço!

Reportagem exibida na Rede TV no dia 02/03/2012 sobre o concurso do INSS

O Manual de Direito Previdenciário está disponível no site da

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