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O Manual de Direito Previdenciário está disponível no site da

Fator previdenciário

21. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca do fator previdenciário:
A) É calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar por invalidez.
B) É um mecanismo utilizado pela previdência social para reduzir o valor de todas as aposentadorias concedidas a partir da vigência da Lei nº 9.876/99.
C) Aplica-se, obrigatoriamente, no cálculo da aposentadoria por idade e da aposentadoria por tempo de contribuição.
D) Na aposentadoria por tempo de contribuição, sempre provoca a redução do valor do benefício.
E) Na aposentadoria por idade, sua aplicação é opcional, não podendo reduzir o valor do benefício.

Aposentadoria por invalidez

20. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca da aposentadoria por invalidez:
A) Sempre é precedida de auxílio-doença.
B) Sempre exige carência.
C) Quando não precedida de auxílio-doença, é devida aos segurados a partir da data do início da incapacidade ou da data da entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de trinta dias.
D) Pode ser cumulada com salário-família.
E) A doença de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, ainda quando a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento dessa doença.

GABARITO

Aulão com Hugo Goes em Fortaleza será no próximo sábado (04/02)

Resolveremos questões inéditas de Direito Previdenciário, com base no programa do concurso do INSS.

Recife também terá aulão para o concurso do INSS (dia 05/02). Clique aqui e confira!

Aposentadoria por tempo de contribuição

19. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva incorreta acerca da aposentadoria por tempo de contribuição:
A) Beneficia quase todos os segurados do RGPS.
B) É devida ao segurado especial, desde que recolha contribuições facultativas, sendo o tempo de contribuição reduzido em cinco anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos.
C) O tempo de contribuição é reduzido em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação básica em seus diversos níveis e modalidades.
D) Na educação básica, as atividades de exercício de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico também terão o tempo de contribuição reduzido em cinco anos, desde que exercidas por professores.
E) É possível o segurado já ter um tempo de contribuição de 35 anos e ainda não ter a carência de 180 contribuições mensais. Neste caso, o benefício não poderá ser concedido.

GABARITO

Nova movimentação na ACP que pede suspensão do concurso do INSS

0000057-33.2012.4.05.8500  Classe: 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR           : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RÉU             : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª. VARA FEDERAL -  Juiz Substituto
Objetos: 01.13.15 - Prazo de Validade - Concurso Público/Edital
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27/01/2012 12:53 - Juntada. Informações / Ofícios 2012.0002.000144-3
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26/01/2012 16:39 - Despacho. Usuário: KDM
Nada obstante o despacho de fl. 71 tenha sido tão somente para o fim de atendimento ao art. 2º da Lei nº. 8.437/92, mas considerando tratar-se de feito que não demanda dilação probatória (matéria unicamente de direito), bem como o fato de que o certame em relação ao qual se requer a suspensão se encontra agendado para o dia 12/02/2012, fl. 37, intime-se, com a devida urgência, o INSS a fim de se manifestar se a peça ofertada às fls. 73/99 já pode ser tomada por este Juízo como contestação.
Caso o INSS ratifique a peça de fls. 73/99 como contestação, e não se tratando de matéria que demanda dilação probatória, intime-se a DPU, com a devida urgência, para se manifestar sobre a preliminar de litispendência, fls. 81/83.
Manifestando-se a DPU, vista ao MPF, com urgência, vindo-me os autos conclusos para julgamento final, por sentença, até o dia 10/02/2012, sob pena de perda de objeto da demanda. 
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26/01/2012 16:30 - Conclusão para Despacho Usuário: KDM
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24/01/2012 09:52 - Juntada. Petição Diversa 2012.0052.001975-9
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A prova do INSS será aplicada no dia 12/02? (artigo publicado no EVP). Clique aqui para ler

Auxílio-acidente

18. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca do auxílio-acidente:
A) É benefício mensal, vitalício e indenizatório.
B) Em regra, exige carência de 12 contribuições mensais.
C) É benefício de prestação continuada.
D) É devido a todos os segurados do RGPS.
E) A concessão de aposentadoria não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.

GABARITO

Concurso do INSS: a FCC comunica aos candidatos:

1- A aplicação das provas está prevista para 12/02/2012, data que será confirmada com a  publicação, no Diário Oficial da União, a partir de 3-02-2012, do Edital de Convocação para Provas definindo locais e horários.

2 - Todas as informações pertinentes ao Concurso são publicadas na Imprensa Oficial e no site www.concursosfcc.com.br. Não há encaminhamentos de mensagens por SMS.

3 - Os gabaritos estão totalmente protegidos por procedimentos operacionais que preservam seu sigilo; inverídicos, pois, quaisquer outros, porventura, divulgados.

INSS: Organizadora do concurso nega fraude

Em nota oficial, INSS reafirma confiança na organizadora do certame
26/01/2012 - 12:35:00

A Fundação Carlos Chagas (FCC) garantiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não houve vazamento dos gabaritos do concurso para provimento de 1.875 vagas para Técnico do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário.

De acordo com a FCC, os procedimentos operacionais adotados no concurso preservam o total sigilo dos gabaritos, sendo inverídicos quaisquer outros porventura divulgados.

Com relação às listas de estatística de inscritos, a organizadora do concurso informou que essas foram inicialmente publicadas no site da Fundação e necessitaram ser retiradas para fins de atualização e ajuste, sendo posteriormente republicadas, fato que pode ter gerado alguma confusão.

Uma vez esclarecidos os fatos, o INSS mantém a confiança na instituição realizadora do concurso, bem como na total lisura de todo o certame.

Sites terminados em xpg.com.br

Qualquer pessoa pode acessar o site www.xpg.com.br e fazer, gratuitamente, um site.
Foi, exatamente, o que fez a pessoa que divulgou aquele suposto gabarito do concurso do INSS.
A página onde está hospedado o suposto gabarito termina com “xpg.com.br”.
O autor da referida página já conseguiu o que queria: tumultuar o concurso.
A quem isso interessa?

União estável e pensão por morte

17. (Blog do Hugo Goes - 2012) De 10/5/1980 a 12/12/1994, João foi empregado de uma construtora. Em FEV/2010, completou 65 anos e em MAR/2010, faleceu. João não era aposentado. Em JAN/2012, Maria, que mantinha união estável com João, requereu pensão por morte. O pedido deve ser:
A) Indeferido, pois, na data do seu falecimento, João já havia perdido a qualidade de segurado.
B) Indeferido, pois, para fins previdenciários, Maria não era dependente de João.
C) Indeferido, por falta do cumprimento do período de carência.
D) Indeferido, pois na data do seu falecimento, João não tinha a qualidade de segurado, não era aposentado e não tinha direito adquirido a nenhuma aposentadoria.
E) Deferido, pois na data do óbito, João já havia adquirido direito à aposentadoria por idade.

GABARITO

Hoje (25/01) no twitter

Ministro da Previdência
 Garibaldi Filho 

A Fundação Carlos chagas vai esclarecer todas as dúvidas sobre o concurso, informa o INSS
Presidente do INSS
 Mauro Hauschild 

A Fundação Carlos chagas irá esclarecer todas as dúvidas sobre o concurso do INSS. Vamos aguardar!

Pedido

Peço que não postem aqui no blog um gabarito que está circulando pela internet.
Além de absurdamente falso, ainda tem vírus de macro.
Tem gente querendo anular o concurso do INSS a qualquer custo.
Cada um deve ter cuidado para não ser usado como massa de manobra.

Acessos ao Blog do Hugo Goes no dia 24/01/2012

24.416 Visitas
12.395 Visitantes únicos (ou seja, 12.395 pessoas acessaram o blog)
50.428 Visualizações de página
Fonte: Google Analytics

Salário-de-contribuição

16.(Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca do salário-de-contribuição.
(A) Em qualquer regime de previdência social, salário-maternidade é o único benefício previdenciário sobre o qual incide contribuição previdenciária. 
(B) No RGPS, independentemente da finalidade, salário-maternidade é o único benefício previdenciário que integra o salário-de-contribuição.
(C) A participação nos lucros ou resultados da empresa, paga mensalmente aos empregados, integra o salário-de-contribuição.
(D) O valor mensal do auxílio-acidente integra o salário-de-contribuição, para fins de cálculo de qualquer benefício previdenciário.
(E) A gratificação natalina integra o salário-de-contribuição, para todos os fins.

GABARITO

Lista do número de inscritos no concurso do INSS volta ao site da FCC

Clique aqui e confira a quantidade de inscritos por APS - Técnico do Seguro Social

Clique aqui e confira a quantidade de inscritos por Gerência Executiva - Técnico do Seguro Social

Clique aqui e confira a quantidade de inscritos por APS - Perito Médico Previdenciário

Clique aqui e confira a quantidade de inscritos por Gerência Executiva - Perito Médico Previdenciário

Total de inscritos para Técnico do Seguro Social: 904.459
Total de inscritos para Perito Médico Previdenciário: 11.760

O MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESTÁ DISPONÍVEL NA

Leia abaixo as últimas notícias publicadas nos principais sites especializados em concursos públicos.